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João Alves
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Transparência
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Verba Indenizatória
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2025
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Josimar Almeida
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Transparência
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Verba Indenizatória
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2025
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Julgamento de Contas
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Transparência
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Legislação Municipal
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Leis
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Lei n.º 2013/2023 DE: 02.03.2023
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“Altera a Lei Municipal n.º 1.326/2011, acrescentando-se o inciso VI, ao art. 18, e a Lei e n.º 1.330/2011, inserindo-se o inciso VII, ao art. 22.”
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Leis
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Leis Compiladas
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Leis de 2023
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Lei n.º 2014/2023 DE: 02.03.2023
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“Altera a Lei Municipal nº 1.327/2011, Anexo V, renomeando cargos e criando novos, para exercício perante a Secretaria Municipal de Saúde.”
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Leis
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Leis Compiladas
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Leis de 2023
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Lei n.º 2016/2023 DE: 22.03.2023
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“Altera a Lei nº 859/2005 (Código Tributário Municipal), incluindo os parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 63.”
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Leis
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Leis Compiladas
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Leis de 2023
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Lei n.º 2018/2023 DE: 23.03.2023
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“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Taxistas de Comodoro – MT – ASTAX.”
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Leis
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Leis Compiladas
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Leis de 2023
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Lei n.º 2019/2023 DE: 10.04.2023
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“Altera as Leis Municipais 1.557/2014 e 1.780/2018, estabelecendo como dever do Município levar saneamento básico não somente a área urbana, mas também aos Distritos, considerando-os também integrados ao ordenamento urbano.”
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Leis Compiladas
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Leis de 2023
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Lei n°. 1.877/2020 de 30.09.2020
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“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Comodoro em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.”
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Leis Compiladas
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Leis de 2020
