-
Lei nº. 1.819/2019 DE: 27.05.2019
-
“Dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento, para prevenção da hostilidade na assistência obstétrica no Município de Comodoro.”
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2019
-
Lei nº. 1.820/2019 DE: 10.06.2019
-
"Altera a redação do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2019
-
Lei nº. 1.821/2019 DE: 12.06.2019
-
"Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Município de Comodoro."
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2019
-
Lei nº. 1.822/2019 DE: 19.06.2019
-
“Autoriza o Poder Legislativo do Município de Comodoro a firmar convênio para a concessão de empréstimo / financiamento consignado em folha de pagamento com a Cooperativa de Crédito SICREDI Noroeste/MT, e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2019
-
Lei nº. 1.823/2019 DE: 19.06.2019
-
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2020, e dá outras providencias.”
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2019
-
Lei nº. 1.824/2019 DE: 19.06.2019
-
“Insere os parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 12, da Lei Municipal nº 1.701/2017 e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2019
-
Lei nº. 1.825/2019 DE: 19.06.2019
-
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Cristo Rei, localizada na Avenida Paraná, esquina com a Rua dos Araçás, ficando nomeada como “João Batista de Campos Neto”.
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2019
-
Lei nº. 1.826/2019 DE: 19.06.2019
-
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de Cessão de Uso, nos termos do art. 126, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Comodoro/MT, com a Escola de Futebol Atlético Comodorense, CNPJ n. 24.063.921/0001-61, cuja atividade consiste em relevante interesse social, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2019
-
Lei nº. 1.827/2019 DE: 09.08.2019
-
“Dispõe, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas, de pessoas condenadas nas condições previstas pela Lei Federal nº 11.340/2.006 - Lei Maria da Penha.”
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2019
-
Lei nº. 1.828/2019 De: 16.08.2019
-
“Altera os anexos II e III da Lei Municipal n.º 1.814,de 22 de abril de 2019, concedendo Revisão Geral Anual (RGA), em 4,97% (quatro vírgula noventa e sete por cento), aos servidores da Saúde e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2019
