-
Lei nº. 1.968/2022 DE: 04.07.2022
-
"Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e cria o Fundo Municipal do Idoso FMI, no âmbito do município de Comodoro."
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 1.969/2022 DE: 04.07.2022
-
"Altera a Lei Municipal nº 1.935/2022, modificando os artigos 1º e 2º, apenas quanto à metragem do imóvel doado."
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 1.970/2022 DE: 04.07.2022
-
“Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -
CMDM e cria o Fundo Municipal da Mulher – FMM no âmbito do
Município de Comodoro.”
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 1.971/2022 DE: 04.07.2022
-
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providencias."
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 1.972/2022 DE: 08.09.2022
-
“Regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 1.973/2022 DE: 12.09.2022
-
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Granja – APPRG”
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 1.974/2022 DE: 23.09.2022
-
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, §1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 1.975/2022 DE: 23.09.2022
-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial – FUMDERSI e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 1.976/2022 De: 23.09.2022
-
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel ao Estado de Mato Grosso para a construção de uma unidade da POLITEC em Comodoro/MT .”
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2022
-
Lei nº. 1.977/2022 De: 26.09.2022
-
“Denomina o campo de futebol da Comunidade Mãe da Terra, no Distrito da Colônia dos Mineiros, como Davi Gabriel Lopes.”
Localizado em
Leis
/
Leis Compiladas
/
Leis de 2022
